CÂMARA SETORIAL DO LIVRO E DA LEITURA

A CSLL PODE SE TORNAR UMA REALIDADE ATÉ ABRIL PRÓXIMO

Welington Almeida Pinto

A videoconferência nas repartições do SERPRO, dia 22/2, promovida pelo Ministério da Cultura para decidir normas de funcionamento e composição da Câmara Setorial do Livro e da Leitura (CSLL) teve efetiva participação dos representantes de entidades culturais de Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Belém, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro. Evento foi coordenado pelo secretário executivo do MinC, Juca Ferreira, e pelo coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura, Galeno Amorim.
Muitos aplausos pela iniciativa do Governo. Mas, ainda há os que pensam que o mercado pode continuar concentrado nas mãos de uma minoria detentora dos meios de produção e investimento, promovendo “lobbies”. De Belo Horizonte, o escritor e editor André Carvalho levantou o problema do "sistema de feudos" de nossa literatura, onde o pequeno editor tem poucas chances em um mercado cada dia mais concentrado nas mãos de grandes e influentes editores. Para outros, algumas regras devem ser mudadas, caso contrário corremos o risco de ter na CSLL não um espaço para discutir a difusão da leitura entre os brasileiros, mas uma rinha disputando poder.
O acesso aos livros para os deficientes auditivos e visuais foi defendido por alguns participantes, entre eles a escritora Marilza Matos, de Salvador. A participação de outras organizações ligadas à cultura na CSLL foi sugerida, como também achamos importante a participação dos Professores do ensino fundamental e médio - são eles, cientes que bons leitores são bons alunos, os maiores agentes de divulgação da leitura entre a juventude brasileira.
Sobre a regionalização o presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro, Waldir da Silveira, sugeriu a criação de um conselho de entidades regionais, favorecendo o tráfego das aspirações regionais até Brasília. No Ceará, a presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Livros do Estado do Ceará, Mileide Flores, defendeu a existência de sub-câmaras regionais. Em Belém, idem. Em Curitiba, querem a representatividade estadual, além de regional. Sensibilizado, o secretário executivo do MinC, Juca Ferreira, encerrou o evento afirmando que a CSLL deve ter no mínimo um representante de cada região.
O MinC estima que é possível organizar a primeira reunião da CSLL em abril deste ano.

POLÍTICA PÚBLICA SEM PRECEDENTE

Para o coordenador, Galeno Amorim, numa entrevista para a PublishNews, a videoconferência "foi positiva em todos os aspectos, a começar pela consolidação do processo de consulta e discussão iniciado no ano passado. São expressivas a quantidade e a qualidade das entidades que representam todos os elos das cadeias produtiva e criativa do livro e mediadora da leitura, e nesta etapa tivemos a participação de um grande número de entidades regionais. O número de participantes na videoconferência chega a ser duas a três vezes maior do que em outros setores e reitera o compromisso e a aposta do chamado povo do livro, que mostra o quanto está realmente acreditando e querendo participar”.
Sobre a composição e as regionais, Galeno Amorim avaliou: ... “a Câmara Setorial do Livro e Leitura tem um papel importantíssimo na discussão e definição de políticas nacionais, com reflexos, naturalmente, para todo o País. Por isso estarão lá representadas as entidades de abrangência nacional. Há uma preocupação em alguns setores diante de algumas entidades que, embora nacionais, não teriam uma atuação efetiva em todo o País, o que é muito mais um problema corporativo do que propriamente do governo. Mas é preciso ter a sensibilidade política para - até por conta disso e por questões geopolíticas presentes em quase todos os setores da vida brasileira - considerar que esta demanda por representantes regionais é muito forte e não pode ser menosprezada. Com relação à indicação de novas entidades, isso é muito natural e legítimo, mesmo porque são todas entidades sérias, representativas e atuantes. E as indicações são muito bem-vindas - mesmo porque as organizações não-governamentais ainda não foram escolhidas”.
Perguntado se existe algum plano de ação para aumentar a participação regional, ele respondeu: ... “O Ministério da Cultura está estudando a possibilidade de criar uma vaga por região para atender essa demanda por participação, o que é sempre muito importante. De qualquer forma, seja por questões orçamentárias ou pura inviabilidade técnica, não se pode pensar em representações por estado. Não podemos pensar em políticas para os estados, mas em políticas públicas nacionais. O MinC tem dado passos importantes para criar espaços de participação cidadã e, nesse sentido, é fundamental o olhar do conjunto do País - e não de alguns poucos estados - na hora de construir políticas públicas”.
Sobre as críticas, acentuou:... “um governo como este que se abre para debater, ouvir e construir com a sociedade suas políticas públicas considera de uma riqueza extraordinária as diferentes etapas desse processo. É o que está sendo feito neste momento: na verdade, uma consolidação das várias propostas apresentadas pelos vários segmentos e submetidas o tempo todo à criticidade coletiva. Esse processo às vezes é mais lento, mas muito mais rico, produtivo e eficaz. De qualquer forma, está dentro do cronograma e, por ora, nada indica uma necessidade de alteração”.
O coordenador terminou dizendo que “após cada debate é aberto um pequeno prazo para que aqueles que querem colaborar e contribuir com críticas e sugestões o façam. É o que está acontecendo agora. Em seguida, será feita uma análise das propostas e uma nova consolidação. Como este é um processo bastante amadurecido, como destacou o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, tudo leva a crer que estamos bastante próximos da aprovação final da CSLL”.

NOVOS HORIZONTES

Melhor instalar a CSLL. Adiar o início dos trabalhos não é legal, pode perder o fôlego. Precisamos da Câmara Setorial funcionando ainda no Governo Lula. Na primeira reunião, podemos pautar para debate, entre outros assuntos, a criação de Conselhos Municipais de Política Cultural, ou departamento similar. Aí, sim. Mais pessoas interessadas discutindo temas culturais em todo território nacional.
A CSLL é um espaço que nasce com o compromisso fomentar e promover a prática de leitura nas escolas e fora delas. Ninguém duvida que vai ser um poderoso instrumento contra o baixo rendimento escolar no Brasil, tão baixo que até o Ministério da Educação admite e reconhece:...” 91% dos estudantes brasileiros terminam o ensino fundamental inferior ao nível adequado, apresentando dificuldades para interpretar e compreender textos básicos”.
Em nenhuma outra época, o conhecimento como ferramenta de formação profissional ou objeto de pesquisas, desempenhou um papel tão importância entre as Nações. Quem quiser, pode expor suas idéias e críticas pelo e-mail: * fomedelivro@minc.gov.br

* PublishNews (24/2/2005) – por Carlo Carrenho. Galeno Amorim é Coordenador do Fome de Livro/Plano Nacional do Livro e Leitura - MINISTÉRIO DA CULTURAEsplanada dos Ministérios - Bloco B - Sala 311 - Tel (61) 316-2371 - Brasilia-DF - CEP 70068-900
* Welington Almeida Pinto é escritor. Entre outras obras, Santos-Dumont no Coração da Humanidade e A Saga do Pau-Brasil. Site: www.welingtonpinto.kit.net - E-mail: welingtonpinto@yahoo.com.br
* Reprodução permitida. Mais artigos sobre educação e cultura: www.educacaoemfoco.kit.net/artigos